JARAGUÁ DO SUL - SC, 06 DE JUNHO DE 2016

INFORMATIVO BANCÁRIO Nº (550)06-16

PLANO ITAUBANCO CD.

O Itaubanco CD, um dos vários planos de previdência complementar do Itaú, teve excedente de R$ 1,418 bi gerado por desligamentos de funcionários, rentabilidade acima da inflação e ganho de uma ação judicial referente a imunidade tributária. A boa notícia: parte desse saldo, que corresponde a R$ 695,8 milhões, será distribuído linearmente entre os participantes, conquista do movimento sindical e dos conselheiros eleitos para a Fundação Itaú Unibanco em negociação com a Direção do Itaú.

Entenda os valores: Dos R$ 1,418 bi de excedente, foi negociada a criação de um fundo administrativo e de contingências judiciais, num total de R$ 259 milhões. “Isso é positivo porque melhorará a rentabilidade das contas individuais, na medida em que esses custos não serão descontados dos ganhos dos investimentos feitos em nome do participante”, explica André Luis Rodrigues, conselheiro deliberativo da Fundação Itaú Unibanco.

Do saldo restante de R$ 1,159 bi, os trabalhadores conquistaram 60%, que corresponde a R$ 695,8 milhões, total que será distribuído entre os 21.189 participantes do plano, sendo 10.421 ativos, 4.428 assistidos (aposentados) e 6.340 entre autopatrocinados (funcionários que saíram do banco, mas que continuaram contribuindo para o fundo) e BPD (Benefício Proporcional Diferido). Isso representará acréscimo médio de 11% sobre o saldo total das contas de cada participante. Essas contas individuais são alimentadas mensalmente com recursos originários do fundo previdencial.

O resultado da negociação será apreciado pelo Conselho Deliberativo da Fundação Itaú Unibanco nos próximos dias.

Conquista no PAC 3: Os participantes do PAC 3, ou seja aqueles trabalhadores que entraram no Itaú depois de 1980 e não migraram para o Itaubanco CD, também têm motivo para comemorar. Os Sindicatos e os conselheiros há tempos reivindicavam o fim da correção do benefício pela TR. Consultaram a Previc – órgão regulamentador dos fundos de previdência complementar –, que emitiu instrução orientando a correção pelo IPCA, muito mais vantajoso. “Essa era uma reclamação antiga dos aposentados, e uma das propostas da nossa chapa, que venceu a eleição para a fundação. Agora é mais uma conquista da nossa mobilização”, diz André Luis Rodrigues.

A informação também está disponível no site da fundação (www.fundacaoitauunibanco.com.br) e os aposentados do PAC 3 devem contatar a entidade (telefone: 4002-1299) e fazer opção para ter o benefício corrigido pelo IPCA, o que é uma orientação dos Sindicatos. Para os participantes do PAC 3 que estão na ativa, a mudança será automática.

Essa alteração beneficia cerca de 4 mil trabalhadores, sendo 800 da ativa e 3,2 mil assistidos (aposentados) e autopatrocinados.

Para todos: São vários os planos de previdência complementar no Itaú, já que o banco foi incorporando outras instituições financeiras. “O problema é que os funcionários mais recentes não têm mais direito a planos de previdência complementar fechada. Essa é uma bandeira nossa: queremos que o Itaú crie um novo fundo fechado para os trabalhadores que não têm nada, com contribuição do banco e dos participantes. Vamos continuar lutando por isso. É uma prioridade”.

Dúvidas: A sindicalista e conselheira deliberativa da Fundação, Erica Godoy, destaca a importância de os bancários se informarem sobre seus direitos. “Muitos não sabem que, em caso de desligamentos, podem continuar no plano como autopatrocinados, por exemplo.”

Ela orienta os participantes do Itaú Banco CD e demais planos de aposentadoria complementar que procurem informações junto à Fundação Itaú Unibanco – responsável pela administração de todos os planos de previdência dos funcionários (veja telefone e site acima).

Mais de 10 anos de luta: Em 2008, a Contraf e os conselheiros eleitos iniciaram um processo negocial visando resolver as distorções existentes nos diferentes planos, Plano de Aposentadoria Complementar (PAC). A negociação foi concluída em 2010, quando foi feito o processo de migração e adesão ao novo plano: Itaubanco CD.

Na época as reservas foram proporcionalizadas e individualizadas para todos que fizeram a adesão. Instituiu-se o direito à pensão, inexistente nos planos PAC. Garantiu-se também a contribuição de um valor extra por parte da patrocinadora nas contas individualizadas. Com isso, instituiu-se um benefício mínimo, o que não existia no PAC, visto que em muitos casos o benefício no PAC era zero.

Mais de 20 mil trabalhadores fizeram a adesão ao Itaubanco CD e com isso abriu-se a possibilidade de também fazerem contribuições para esse novo plano, incrementando assim suas reservas individuais. 

Com a individualização das reservas abriu-se também a possibilidade do mecanismo de portabilidade, onde o participante, ao desligar-se da empresa, pode optar por levar suas reservas para outro fundo.

Na sequência dessa negociação, foi iniciada começaram uma intensa luta para garantir que os trabalhadores que ficaram nos planos PAC tivessem direito a um benefício mínimo. Isso foi conquistado depois de muita negociação e hoje esse benefício equivale a uma Unidade Previdenciária (UP), cujo valor é de R$ 367,39.

“Ao longo desses últimos 11 anos, desde a primeira eleição de representantes de trabalhadores para os conselhos Deliberativo e Fiscal, foram muitos os avanços e as conquistas. A representação de trabalhadores nos conselhos também assegura a possibilidade de fiscalização nas contas de cada um dos fundos”, enalteceu Jair Alves, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Itaú.

FONTE: CONTRAF.

O SEEB JGS E REGIÃO SC, POSSUI ATENDIMENTO JURÍDICO AOS BANCÁRIOS E SEUS DEPENDENTES.